Barbacena pode participar de consórcio para compra de vacinas contra Covid

Prefeito Carlos Du assinou a manifestação de interesse nesta quinta-feira

O prefeito de Barbacena, Carlos Augusto Soares do Nascimento, o Carlos Du, do MDB (foto), assinou nesta quinta-feira (04) a manifestação de interesse para que Barbacena possa participar do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para eventual compra de vacinas contra o novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com o órgão, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

O consórcio também permitirá que, além de vacinas, futuramente o governo municipal possa passar a garantir a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

A ideia de constituir o consórcio público está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com a FPN, diante da situação de extrema urgência da vacinação para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

(Fonte: Prefeitura de Barbacena)

A manifestação de interesse assinada pelo prefeito de Barbacena, Carlos Du (Foto: Reprodução)

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