Barbacena recebe blitz de fiscalização do Crea-MG

Equipe vai percorrer cerca de 80 empreendimentos na cidade até sexta-feira

Começou na última segunda-feira (10), em Barbacena, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até sexta-feira (14), uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 80 empreendimentos da construção civil, verificando atividades relacionadas à engenharia civil, elétrica, mecânica e de segurança do trabalho.

O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG em Barbacena. Durante a fiscalização, os agentes exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das placas de identificação em obras.

Segundo a inspetora-chefe do Crea-MG em Barbacena, engenheira civil Isabela Cássia Moraes, a realização da blitz é importante para inibir o exercício ilegal das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua. “O Crea verifica se os serviços de engenharia, agronomia e geociências estão sendo conduzidos por profissionais legalmente habilitados, com conhecimento e atribuições específicas. Isso significa mais segurança para a sociedade ao impedir a prática ilegal destas atividades, além de garantir mercado de trabalho para os profissionais habilitados”, afirma. A inspetora reforça ainda que a realização da blitz também é eficaz no sentido de fazer com que os profissionais que pertencem ao Conselho fiquem mais atentos aos seus deveres. “É importante que todos se conscientizem da necessidade de realizar serviços atendendo os requisitos legais, por exemplo, atuar dentro das suas respectivas atribuições”, destaca Isabela.

 As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

Balanço

Entre 2018 e 2020, o CREA-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

(Fonte: CREA/MG)

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