Empregadores do comércio de Barbacena poderão conceder feriado na terça-feira de carnaval

Acordo entre os sindicatos da categoria prevê folga no dia 16 de fevereiro em comemoração ao dia do comerciário

Paulo Emílio Gonçalves/Portal CB

Apesar do cancelamento do ponto facultativo nos dias do carnaval 2021 em Barbacena, anunciado pela Prefeitura Municipal na semana passada devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Sindicato do Comércio de Barbacena (Sindicomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Barbacena acordaram que os empregadores poderão conceder efeito de feriado aos trabalhadores no dia 16 de fevereiro, terça-feira de carnaval, em comemoração ao dia do comerciário, que será celebrado nesta data em Barbacena.

Os funcionários de shopping centers e de empresas de gêneros alimentícios que trabalharem neste dia terão direito a uma gratificação de R$ 79,10, a título de alimentação, sem natureza salarial, mesmo que seja comissionista, independentemente da duração da jornada de trabalho. Esta gratificação terá que ser incluída na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2021.

Os setores do comércio em geral que, por ventura, usarem de mão de obra de seus empregados no dia 16 de fevereiro terão que respeitar algumas regras. O trabalhador que prestar serviço neste dia só poderá terá sua jornada estabelecida em, no máximo, oito horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso. Se a jornada for de seis horas, o intervalo será de no mínimo 15 minutos.

Caso o funcionário tenha horas extras a receber referentes ao horário especial de Natal e prestar serviço no dia 16 de fevereiro, a jornada deverá ser de no máximo seis horas, com 15 minutos de descanso para refeição.

Em compensação ao feriado estabelecido para o dia da categoria, o empregado comerciário que trabalhar no dia 16 de fevereiro poderá escolher, em no máximo 120 dias, outra data para sua folga, não podendo ser aos domingos ou feriados. O funcionário terá o direito de apresentar três datas à sua escolha e entrar em acordo com o empregador para que uma delas seja efetivada para a folga compensatória. Caso o prazo ultrapasse os 120 dias, o trabalhador perderá o direito à folga, mas fará jus ao recebimento de horas extras e a gratificação de R$ 79,10 a título de alimentação, a ser incluído na folha de pagamento do mês de junho de 2021.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *