Prefeitura de Barbacena decreta ‘Estado de Emergência Financeira’ e pode cancelar a Festa das Rosas

Executivo Municipal alega que o motivo da crise é um calote de mais de R$ 64 milhões do Governo do Estado

O prefeito Luís Álvaro decretou, nesta quarta-feira, 10, “Estado de Emergência Financeira” no município de Barbacena. O motivo, segundo o decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico (e-DOB), é o calote de mais de R$ 64 milhões do Governo do Estado de Minas Gerais. O decreto vale por 120 dias e visa estabelecer uma série de medidas para o contingenciamento de despesas, entre elas está a suspensão de eventos, ajustes de serviços, cortes de despesas e pessoal, enxugamento da máquina administrativa e suspensão de processos licitatórios em andamento, exceto os que atendam a projetos e/ou atividades de cunho fiscal voltados para a recuperação de receitas e regularização das atividades tributárias e serviços essenciais.

A decisão do Executivo Municipal pode comprometer a Festa das Rosas, prevista para acontecer no final deste mês, dias 26, 27 e 28. Embora ainda não confirmado, o cancelamento do evento – que está na sua 50ª edição – poderá ocorrer caso não haja recursos para tal. Na última terça-feira, 9, foi publicado no Diário Oficial um aviso revogando a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município, através de um Termo de Fomento, que tinha como objetivo a transferência de recursos financeiros para a realização do evento. A programação da Festa das Rosas prevê, entre outras coisas, shows com Matheus & Kauan, sexta-feira, 26; Zezé di Camargo & Luciano, no sábado, 27; e Zé Ramalho, no domingo, 28, sendo este último com entrada franca.

De acordo com a Prefeitura, o calote do governo estadual está relacionado a recursos constitucionais e obrigações que o Município tem direito de receber do estado nas áreas de educação, transporte escolar, Piso Mineiro de Assistência Social e saúde, além de multas e correções por atrasos.

Apesar de toda esta crise financeira, a Prefeitura informa que os serviços essenciais, como saúde, educação, limpeza urbana, dentre outros, continuarão funcionando normalmente. No entanto, considera a impossibilidade de supressão de serviços e obrigações vinculadas às receitas não pagas pelo Governo do Estado.

Confira no link abaixo a íntegra do decreto publicado nesta quarta-feira pela Prefeitura Municipal de Barbacena.

http://barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos_10-10-2018_diariooficial.pdf

Total Page Visits: 1410 - Today Page Visits: 1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *