Procon notifica postos de combustíveis em Barbacena

Órgão de defesa do consumidor quer informações sobre os preços praticados na cidade

Paulo Emílio Gonçalves/Portal CB

O Procon Municipal de Barbacena está notificando os postos de combustíveis da cidade a apresentarem informações quanto aos preços praticados na bomba. A notificação do órgão de defesa do consumidor é devido ao Decreto Estadual Nº 48.456, publicado na última sexta-feira (01), que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), inclusive na gasolina para fins carburantes.

A alíquota da gasolina em Minas Gerais era de 31% antes do decreto. Com a diminuição, o preço do litro deve baixar, em média, R$ 1,60 no estado. Além da redução do ICMS, existe ainda a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol, que vai vigorar até 31 de dezembro de 2022, o que reduz ainda mais o preço para o consumidor.

De acordo com o Procon de Barbacena, os postos de combustíveis deverão apresentar notas fiscais de entrada e saída para comprovar os valores de compra e revenda do combustível anterior a 23 de junho de 2022, uma vez que o decreto produz efeitos retroativos a partir daquela data.

O Portal CB apurou que na semana passada, antes da publicação do decreto, o preço médio dos combustíveis em Barbacena era de R$ 7,49 para a gasolina, R$ 4,89 para o etanol e R$ 7,45 para o diesel.

O Procon Municipal informa ainda aos consumidores sobre a possibilidade de consulta dos preços praticados em todo o Brasil através do site da ANP.

Para reclamações, denúncias e demais informações, o consumidor poderá entrar em contato com o órgão, através dos telefones (32) 3331-8001 (UAI) e (32) 3339-2950, ou pelo e-mail procon.barbacena@barbacena.mg.gov.br.

(Fonte: Site/PMB)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.