ECONOMIA – Abono salarial do PIS/Pasep referente a 2017 começa a ser pago no dia 26 de julho

Terão direito ao benefício os trabalhadores que estiveram empregados por pelo menos um mês com carteira assinada no ano passado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou esta semana o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente a 2017. De acordo com o MTE, os trabalhadores que tiveram carteira assinada pelo menos um mês no ano passado terão direito ao benefício, que começa a ser pago no dia 26 de julho de 2018. A estimativa é que 23,5 milhões de trabalhadores recebam R$ 18,1 bilhões do PIS/Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o benefício ainda este ano, no caso o PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já os nascidos entre janeiro e junho poderão sacar no primeiro semestre de 2019, conforme a tabela publicada abaixo.

O Pasep, que é para funcionários públicos, é liberado de acordo com o número de inscrição do associado, e não com referência à data de nascimento, como acontece com o PIS. Os funcionários com inscrição final zero começam a receber também no dia 26 de junho, veja na tabela abaixo.

Os contribuintes do PIS/Pasep que forem correntistas terão o benefício creditado em suas contas na data estabelecida no calendário – no caso do PIS, Caixa Econômica Federal; no caso do Pasep, Banco do Brasil. Já os trabalhadores que não possuem poderão sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos com o cartão cidadão, ou diretamente nos caixas convencionais. A quantia que cada um receberá será de acordo com os meses trabalhados formalmente em 2017.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário que a pessoa tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração média de até dois salários mínimos. Outro fator fundamental para ter direito ao benefício é que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Tanto o PIS quanto o Pasep estarão disponíveis até o dia 28 de junho de 2019. Após esta data o trabalhador não poderá mais sacar o dinheiro.

O saque do abono salarial não tem a ver com a liberação do fundo do PIS/Pasep anunciado pelo governo neste mês de junho. Esta liberação extra é para as pessoas que trabalharam entre 1971 e 1988 e tinham dinheiro depositado no fundo.

Confira nas tabelas abaixo as datas estabelecidas para pagamento do abono salarial do PIS e do Pasep.

TABELA DO PIS

TABELA DO PASEP

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