Governo de Minas decreta situação de emergência em todo o estado por causa do coronavírus

Segundo caso de Covid-19 foi confirmado nesta quinta-feira em MG

Paulo Emílio Gonçalves/Portal CB

O governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em saúde em todo o estado de Minas Gerais por causa da epidemia de coronavírus (Covid-19) no país. O decreto foi publicado no diário oficial “Minas Gerais” de hoje, sexta-feira (13), e já está em vigor. A medida veio um dia após da divulgação do segundo caso confirmado da doença no estado, anunciado ontem.

Além das duas confirmações, o Ministério da Saúde (MS) informou que em Minas existem 117 casos suspeitos da doença, mas a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou boletim nesta quinta-feira (12), afirmando que já são 289 casos em investigação no estado. Segundo a SES, a diferença se deve “ao processo de avaliação que é dinâmico e ao horário diário de fechamento de dados”.

Em Barbacena, de acordo com a SES, já foram registrados dois casos suspeitos de coronavírus. O primeiro, em 28 de fevereiro foi descartado no mesmo dia. Já o segundo, registrado na última terça-feira (10), ainda está em análise.

O decreto do governador Zema, além de declarar a situação de emergência prevê ainda medidas para enfrentar a doença. De acordo com o texto, poderão ser adotadas as seguintes medidas: determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com posterior pagamento de indenização.

O decreto diz ainda que está dispensada de licitação a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

A publicação também cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-MINAS) – COVID-19, coordenado pela SES, para monitoramento da emergência em saúde pública declarada.

(Fontes: SES e G1)

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